No divórcio, não se divide o imóvel financiado inteiro, e sim o que foi pago durante o casamento. Na comunhão parcial de bens, as parcelas quitadas na constância da união são partilhadas, e o saldo que ainda falta pagar precisa ser tratado no acordo. O banco não é obrigado a aceitar o que o casal combinou.
O que entra na partilha
Em regra, entra o valor correspondente às parcelas pagas durante o casamento ou a união estável, incluída a entrada, se foi paga com recursos comuns. Parcelas pagas por um dos dois antes do casamento, ou com dinheiro de herança ou doação, não se dividem. Tratamos dessa situação em Imóvel comprado durante o namoro: o parceiro tem direito?
As opções do casal
- Vender o imóvel: quita-se o financiamento e divide-se o que sobrar.
- Um fica com o imóvel: quem fica assume as parcelas e indeniza o outro pela parte já paga.
- Manter o imóvel em conjunto: os dois seguem pagando por um período definido, por exemplo até a venda ou até os filhos atingirem certa idade.
O contrato com o banco não muda sozinho
O acordo de divórcio vale entre o casal. Perante o banco, quem assinou o financiamento continua devedor até que a instituição aprove a transferência da dívida para um só. Essa aprovação depende de análise de renda. Se o banco não aceitar, o nome dos dois permanece no contrato, e o atraso de um atinge o outro. Por isso convém consultar o banco antes de fechar o acordo.
Cuidados no acordo
- indicar o valor pago até a separação de fato e como a parte de cada um foi calculada;
- definir quem paga as parcelas, o condomínio e o IPTU dali em diante;
- fixar prazo para a transferência do financiamento ou para a venda, e o que acontece se o prazo não for cumprido.
O imóvel financiado é um dos pontos que o acordo precisa resolver; veja como funciona o divórcio consensual.
Este conteúdo tem caráter informativo e não substitui a análise individual do caso por um advogado.




