A empresa do marido ou da esposa entra na partilha do divórcio?

A empresa entra na partilha do divórcio? Entenda o que acontece com as cotas sociais, os lucros e os bens em nome do CNPJ conforme o regime de bens.
Restituição e compensação de tributos pagos a maior: prazo de 5 anos e como funciona

Pagou tributo a mais? Entenda o prazo de 5 anos para pedir restituição ou compensação, como funciona o PER/DCOMP e quando a via judicial é necessária.
Como a Recuperação de Créditos Tributários Pode Impulsionar Pequenas e Médias Empresas

Pequenas e médias empresas são a espinha dorsal da economia brasileira, gerando empregos e dignidade para milhares de famílias. Uma oportunidade valiosa para fortalecer esses negócios é a recuperação de créditos tributários, especialmente para as empresas optantes do Simples Nacional que operam com produtos sujeitos à tributação monofásica. Como Recuperar Créditos Tributários de Produtos Monofásicos […]
Consultoria Jurídica
O artigo detalha como a consultoria jurídica empresarial é essencial para a saúde e o crescimento de um negócio. A consultoria vai além da resolução de problemas, atuando de forma estratégica e preventiva para proteger os bens da empresa e dos sócios. O texto destaca áreas como estruturação societária, proteção patrimonial e regularização de imóveis, mostrando que um bom planejamento jurídico é fundamental para evitar prejuízos, garantir a segurança dos contratos e assegurar um futuro próspero para o negócio.
A Proteção Jurídica do Ponto Comercial

A locação de imóveis comerciais não é tão simples como a residencial, e traz em seu bojo impedimentos para o proprietário retomar seu imóvel. Existe uma trava que impede a rescisão imotivada do contrato, desde que alguns requisitos estejam presentes.
Regularização do INSS da Obra é crucial

🧱 VOCÊ TEM UM IMÓVEL… OU SÓ UM AMONTOADO DE TIJOLOS SEM VALOR JURÍDICO? Descubra o que é o INSS da Obra — e por que ignorar esse detalhe pode custar caro demais Você gastou tempo, suor e dinheiro para construir sua casa. A planta foi aprovada, a fundação levantada, os acabamentos escolhidos com cuidado. […]
Tipos de Empresas e Suas Obrigações Legais

Tipos Societários A escolha do tipo societário é um dos pilares para a conformidade legal e o sucesso operacional de qualquer empreendimento no Brasil. Cada modalidade jurídica possui um conjunto específico de deveres e responsabilidades, cujo conhecimento aprofundado é essencial para evitar passivos e otimizar a gestão. Este guia detalha as principais naturezas jurídicas empresariais […]
Proteção Patrimonial, Estruturação e Reestruturação Empresarial
Entenda como proteção patrimonial lícita, estruturação e reestruturação empresarial se integram para dar segurança e continuidade aos negócios, e quais são os limites legais.
SLU ou empresário individual: qual a diferença e como proteger seu patrimônio
SLU ou empresário individual? Entenda as diferenças de responsabilidade, quando o patrimônio pessoal fica protegido e os limites dessa proteção.
Sua empresa já está preparada para o Domicílio Judicial Eletrônico?
A partir de 1º de junho de 2024, todas as empresas brasileiras passaram a receber intimações e citações judiciais de forma digital, obrigatória e unificada pelo sistema do CNJ. E com a nova sistemática implantada em 16 de maio de 2025, sua empresa precisa revisar o cadastro no DJE para evitar: ❌ Perda de prazos […]