Pequenas e médias empresas são a espinha dorsal da economia brasileira, gerando empregos e dignidade para milhares de famílias. Uma oportunidade valiosa para fortalecer esses negócios é a recuperação de créditos tributários, especialmente para as empresas optantes do Simples Nacional que operam com produtos sujeitos à tributação monofásica.

Oportunidade de Recuperação de Créditos Tributários

A recuperação de créditos tributários decorrentes de operações com produtos monofásicos é um direito pouco conhecido, mas que pode trazer alívio financeiro significativo. Empresas do Simples Nacional, que pagam tributos de forma unificada, muitas vezes acabam recolhendo impostos indevidos sobre produtos cuja tributação já ocorreu na primeira etapa da cadeia produtiva, como bebidas, remédios, autopeças e produtos de beleza.

Por que Recuperar?

Nesse regime, os impostos são recolhidos diretamente pelo fabricante ou importador, e o comerciante não deve pagar novamente na revenda. Isso gera a possibilidade de reaver valores pagos indevidamente, melhorando o fluxo de caixa e permitindo novos investimentos. A recuperação é feita junto à União, para tributos federais, e ao Fisco Estadual, para tributos estaduais.

O Papel do Advogado Especializado

A recuperação de créditos tributários é um processo jurídico complexo, que exige uma análise detalhada dos produtos envolvidos e uma segregação correta dos valores a serem recuperados. Contar com um advogado especializado é fundamental para avaliar a viabilidade da ação, identificar riscos e assegurar que os créditos sejam efetivamente restituídos.

Quem Pode se Beneficiar?

A recuperação de créditos monofásicos é especialmente vantajosa para setores como supermercados, padarias, pet shops, drogarias, salões de beleza, oficinas mecânicas, entre outros que comercializam produtos sujeitos à tributação monofásica. A revisão dos últimos cinco anos de tributos pode revelar pagamentos em excesso que podem ser restituídos ou compensados.

Por que Escolher Nosso Escritório?

No nosso escritório, contamos com advogados especializados que oferecem uma consultoria completa para avaliar a melhor estratégia de recuperação de créditos para cada empresa. Caso não existam créditos a receber, fornecemos um parecer detalhado com recomendações jurídicas para fortalecer o seu negócio.

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Luciana Rezende
Advogada especialista em famílias, imóveis e impostos

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Sempre pensando em ajudar as pequenas e médias empresas, que são quem de fato emprega e traz dignidade às pessoas, encontramos na recuperação do crédito tributário uma opção para pagar menos e gerar mais empregos. 

A Recuperação de créditos tributários decorrentes de operações com produtos monofásicos para optantes do simples nacional é um processo jurídico que visa permitir que empresas que pagaram tributos indevidos possam recuperá-los. 

As empresas optantes pelo Simples Nacional recolhem os tributos de forma unificada, ou seja, em uma única guia, que engloba diversos impostos e contribuições, como o PIS, a COFINS, o ICMS e o ISS. Quando se trata de produtos sujeitos à tributação monofásica, que é um regime de tributação aplicado a alguns produtos específicos, como bebidas frias (refrigerantes, cervejas, sucos e água por exemplo), autopeças, remédios, produtos de beleza e toucador, tanto humanos como veterinários, a alíquota é recolhida de forma concentrada na primeira etapa da cadeia produtiva, ou seja, na venda do fabricante para o distribuidor ou importador.

Isso significa que o comerciante não precisa recolher novamente os tributos sobre a venda desses produtos, considerando que a alíquota já foi recolhida na primeira etapa, criando a necessidade de ter os tributos devolvidos

Nesse contexto, a recuperação de créditos monofásicos para optantes do Simples Nacional é um direito que precisa ser pleiteado ao ente governamental, no caso dos tributos federais, à União Federal, e dos tibutos estaduais o Fisco Estadual. 

É importante que a empresa interessada em recuperar esses créditos monofásicos conte com o auxílio de um advogado especializado em direito tributário, que possa avaliar a viabilidade da ação, os riscos envolvidos e, principalmente, que possa fazer um bom trabalho de segregação e conferência dos produtos realmente alcançados por este benefício.

A recuperação de créditos monofásicos para optantes do Simples Nacional é um processo jurídico que pode garantir a recuperação de tributos indevidamente pagos, sendo importante contar com o auxílio de um advogado especializado para garantir o sucesso da ação.

Podemos restituir créditos tributários A Recuperação de Créditos Monofásicos abrange que vendem produtos sujeitos à tributação monofásica, como combustíveis, remédios e bebidas alcoólicas, sendo muito indicado para ajudar no fluxo de caixa de pequenas padarias, mercearias e supermercados, pet shops, drogarias e distribuidoras de cosméticos, bem como para salões de belezas, oficinas mecânicas que fazem troca de óleo e outros ramos do comércio pela revisão dos últimos cinco anos de tributação: É possível e provável que, ao longo dos últimos cinco anos, a empresa tenha pago tributos a mais do que deveria. Nesse caso, é possível solicitar uma revisão dos tributos pagos nesse período para identificar se há valores que possam ser recuperados.

A revisão é feita pela análise de créditos tributários: A empresa pode contar com um especialista em direito tributário para analisar os créditos tributários que podem ser aproveitados. Esses créditos também podem ser utilizados para fazer a compensação abater o valor de outros tributos devidos ou serem devolvidos à empresa.

É importante destacar que o processo de recuperação de créditos tributários pode ser complexo e requer conhecimentos específicos do profissional, sendo uma difícil realidade que alguns profissionais se aventuram nesse mercado sem qualquer conhecimento, gerando prejuízos tanto ao erário como ao empresário.

Em nosso escritório contamos com advogados especializados que podem fazer uma ampla consultoria definindo entre as várias formas de recuperação de crédito qual será a melhor para cada empresa, sendo que na situação de não existir quaisquer créditos a receber, fornecer um parecer apontando eventuais pontos descobertos, que precisam de atenção do ponto de vista jurídico.

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Luciana Rezende
Advogada especialista em famílias, imóveis e impostos