Restituição e compensação de tributos pagos a maior: prazo de 5 anos e como funciona
Pagou tributo a mais? Entenda o prazo de 5 anos para pedir restituição ou compensação, como funciona o PER/DCOMP e quando a via judicial é necessária.
Quais efeitos e consequências da Alienação Parental?
A prática da alienação parental pode ter por consequência a perda da guarda em favor daquele que sofre os efeitos da alienação parental. E traz muitos malefícios aos filhos. A alienação parental é uma prática que ocorre quando um dos pais ou responsáveis por uma criança ou adolescente tenta afastá-lo do outro genitor, com o […]
A defesa do pai que sofre violência doméstica
Existe defesa para o pai que sofre violência doméstica, alienação parental e falsa acusação de violência doméstica: Uma das formas mais sórdidas de alienação parental – e que caracteriza o nível grave da Síndrome de Alienação Parental – vai além das habituais estratégias para bloquear o contato da criança com o genitor, como não dar […]
Guarda compartilhada sem acordo entre os pais: o que diz a lei
Mesmo sem acordo entre os pais, a lei prevê a guarda compartilhada como regra. Veja as exceções, o que mudou com a Lei 14.713/2023 e como o juiz decide.
Está em fase de divorcio e tem filhos?
Está em fase de divorcio e tem filhos A realidade das famílias mudou, e muito, nos últimos anos. Temos diversas configurações diferentes para explicar. Esse post é pra te ajudar a enfrentar esse momento tão delicado. Como sabem, sempre busco transformar esse momento em algo menos traumático para as famílias, especialmente quando existem filhos, e […]
Equilíbrio nas Decisões Judiciais: Protegendo Vítimas e Garantindo Justiça
por Luciana Rezende A violência doméstica é uma realidade triste e complexa que afeta homens e mulheres. A Lei Maria da Penha, criada para proteger as vítimas femininas, é eficaz, dinâmica e fundamental na luta contra a crescente violência contra as mulheres. Em nosso escritório, somos defensores incondicionais do dispositivo legal número L14550, popularmente conhecido […]
Um pouco da minha história
Luciana Rezende CaldeiraAdvogada da Família Sucessões e Imobiliário Mulher, advogada, esposa e mãe. Só aí já são muitas atribuições complexas e agradáveis. A necessidade cria a força! Filha do meio de 5 irmãos, criada na região do Barreiro em BH, iniciei minha formação em escolas públicas, comecei a trabalhar com 13 anos como faz tudo […]
Biografia Breve – Luciana Rezende
Luciana Ferreira de Rezende Caldeira é uma advogada, mentora e uma verdadeira inspiração para aqueles que acreditam que a adversidade pode ser transformada em força e oportunidade. Nascida e criada na região do Barreiro, em Belo Horizonte (MG), Luciana aprendeu desde cedo o valor do trabalho e da perseverança. Filha do meio de cinco irmãos, […]
A Tese do Século
A Tese do Século em Direito Tributário é um assunto que tem ganhado destaque nos últimos anos, e com razão. Trata-se de uma tese que pode trazer grandes benefícios para empresas e empreendedores, além de representar uma mudança significativa no cenário tributário brasileiro. Em resumo, a Tese do Século afirma que é possível excluir o […]
Como escolher um advogado de família: 7 pontos para observar antes de contratar
Vai contratar um advogado de família? Veja 7 pontos para observar: registro na OAB, experiência, honorários por escrito, comunicação e busca por acordo.