O começo do ano é um bom momento para olhar os papéis da família. Muito conflito em família e patrimônio nasce de um documento que ninguém fez, ou que ficou desatualizado.
Esta lista não substitui a análise de um caso concreto, mas ajuda a identificar o que merece atenção.
1. Imóveis: a escritura foi registrada?
Escritura sem registro não transfere a propriedade. Enquanto o título não é registrado na matrícula do imóvel, o dono, para a lei, continua sendo o anterior (Código Civil, art. 1.245). Confira se a matrícula está no seu nome e atualizada.
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2. União estável: está formalizada?
A união estável existe pelos fatos, mas, sem contrato escrito, vale a comunhão parcial de bens (art. 1.725). Quem quer outro regime precisa formalizar. E uma escritura facilita a prova em caso de falecimento ou separação.
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3. Regime de bens: ainda faz sentido?
Casais casados podem mudar o regime de bens, com pedido ao juiz, motivado e sem prejuízo a terceiros (art. 1.639, § 2º). Vale revisar quando a vida patrimonial mudou muito.
4. Pensão: o acordo está claro e homologado?
Pensão combinada de boca é difícil de cobrar e de comprovar. O acordo deve ser escrito e homologado, com valor ou percentual, forma de pagamento e o que acontece com 13º e férias.
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5. Convivência com os filhos: há regra para férias e feriados?
Acordos de guarda que não tratam de férias e datas festivas são fonte frequente de conflito. Se o seu não trata, vale ajustar com antecedência.
6. Testamento e planejamento: existe algum?
Quem quer proteger alguém, beneficiar um herdeiro na parte disponível ou evitar disputas pode fazer testamento a qualquer momento, a partir dos 16 anos (art. 1.860). E deve revisá-lo quando a família muda.
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7. Seguros e beneficiários: estão atualizados?
O capital do seguro de vida não entra no inventário e vai direto aos beneficiários indicados (art. 794). Por isso, a indicação precisa estar atualizada, principalmente depois de casamento, divórcio ou nascimento de filhos.
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Uma pasta para a família
Uma boa prática é manter, em lugar conhecido por alguém de confiança, uma pasta (física ou digital) com: documentos pessoais, certidões de casamento e nascimento, matrículas dos imóveis, contratos, apólices de seguro, extratos de investimentos e a indicação de onde está o testamento, se houver.
No momento de uma separação ou de um falecimento, essa pasta economiza tempo, dinheiro e desgaste.
Em resumo
Começar o ano com os documentos em ordem é uma forma simples de proteger quem você ama. Se algum item da lista ficou em aberto, vale resolver enquanto não há urgência.
Conteúdo informativo. Não substitui a análise do caso concreto.




