Em regra, não: o imóvel registrado em nome da sogra ou de outro parente pertence a essa pessoa e não entra na partilha do divórcio. Há duas exceções importantes. A primeira é quando o bem foi comprado com dinheiro do casal e colocado em nome de terceiro apenas para ficar fora da divisão. A segunda é quando o casal construiu em terreno dos sogros. Em ambas, tudo depende de prova.
Imóvel comprado com dinheiro do casal e registrado em nome de parente
Se um dos cônjuges usou recursos comuns para comprar o imóvel e o registrou em nome da mãe, do pai ou de um irmão para escondê-lo, o negócio é simulado, e o negócio simulado é nulo (Código Civil, art. 167). Reconhecida a simulação, o bem ou o seu valor volta para a partilha.
O registro em cartório gera presunção de que o dono é quem consta na matrícula. Por isso, quem alega a simulação precisa prová-la. Costumam pesar:
- a origem do dinheiro usado na compra (transferências, extratos, financiamento);
- quem pagou as parcelas, o IPTU, o condomínio e as reformas;
- quem mora no imóvel ou recebe os aluguéis;
- a data da compra em relação à crise do casamento.
O parente que figura como proprietário precisa participar do processo, porque a decisão atinge um bem registrado em nome dele. E é preciso cuidado com a conclusão apressada: se os sogros compraram o imóvel com recursos próprios, ou se fizeram uma doação apenas ao filho, não há fraude nem bem a partilhar.
Casa construída no terreno dos sogros
A situação é diferente quando o casal construiu ou ampliou uma casa em terreno que pertence aos pais de um deles. Pela lei, a construção passa a pertencer ao dono do terreno (Código Civil, arts. 1.253 e 1.255). O que se divide no divórcio não é a casa, mas o direito de ser indenizado pelo que foi investido na obra.
O Superior Tribunal de Justiça já reconheceu a possibilidade de partilhar esses direitos (REsp 1.327.652/RS). A cobrança da indenização é feita contra os proprietários do terreno, em geral em ação própria, e exige prova dos gastos: notas fiscais de material, recibos de mão de obra, comprovantes de pagamento e fotos da obra.
O que fazer na prática
Reúna a matrícula atualizada do imóvel, os comprovantes de pagamento a que você tem acesso legítimo e os registros de quem custeou e de quem usa o bem. Com esses documentos é possível avaliar se há caminho jurídico e qual é o mais adequado.
Esse tipo de manobra é uma das formas de ocultação de bens no divórcio; no guia completo explicamos como a prova é produzida e quais medidas protegem a meação durante o processo.
Este conteúdo tem caráter informativo e não substitui a análise individual do caso por um advogado.
