Tudo o que Você Precisa Saber Sobre Inventário, Planejamento Sucessório e Arrolamento

Palavras-chave: inventário, planejamento sucessório, arrolamento, testamento, herança, ITCMD, holding familiar, sucessão, partilha, advogado especialista, sucessão empresarial 📖 Introdução O Direito Sucessório é um dos ramos mais sensíveis e ao mesmo tempo mais complexos do Direito Civil. Ele trata da transmissão do patrimônio de uma pessoa falecida aos seus herdeiros e beneficiários, buscando garantir a ordem […]

REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS NO JARDIM MARROCOS: SUA POSSE PODE VIRAR PROPRIEDADE

REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS: SUA POSSE PODE VIRAR PROPRIEDADE Você sabia que pode transformar sua casa em propriedade de forma legal, acessível e definitiva?Milhares de famílias e em regiões vizinhas vivem a mesma realidade: compraram seus imóveis de boa-fé, moram há décadas no local, pagam IPTU, fizeram benfeitorias e até criaram seus filhos ali. No entanto, […]

🏢 Tipos de Empresas e Suas Obrigações Legais

1. Microempreendedor Individual (MEI) Obrigações Gerais: Pagamento mensal do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS). Emissão de nota fiscal quando o serviço ou produto for destinado a pessoas jurídicas. Preenchimento do Relatório Mensal de Receitas Brutas. Entrega da Declaração Anual Simplificada (DASN-SIMEI). Manutenção de documentos fiscais por 5 anos. Obrigações Específicas para Prestadores de […]

📘 Sua empresa já está preparada para o Domicílio Judicial Eletrônico?

A partir de 1º de junho de 2024, todas as empresas brasileiras passaram a receber intimações e citações judiciais de forma digital, obrigatória e unificada pelo sistema do CNJ. E com a nova sistemática implantada em 16 de maio de 2025, sua empresa precisa revisar o cadastro no DJE para evitar: ❌ Perda de prazos […]

CONHEÇA O DJE – DOMICÍLIO JUDICIAL ELETRÔNICO

CONHEÇA O DJE – DOMICÍLIO JUDICIAL ELETRÔNICO Apresentação Luciana F. de Rezende Caldeira | Advogada com Visão Estratégica e Acolhedora Sou advogada com uma carreira sólida em Direito. Com uma jornada multifacetada, minha prática é dedicada a oferecer soluções jurídicas humanizadas e seguras, com enfoque na prevenção dos litígios. Desde jovem trabalho muito, iniciei minha […]

Consultoria Jurídica – Estruturação e Proteção Patrimonial

📌 O Papel da Consultoria Jurídica na Estruturação e Proteção Patrimonial das Empresas Entenda como a união entre Direito Empresarial e Imobiliário pode fortalecer negócios, evitar prejuízos e proteger o patrimônio dos sócios Em tempos de alta complexidade normativa, reformas tributárias e instabilidade econômica, a presença de uma consultoria jurídica especializada deixou de ser acessória […]

A Defesa da Justiça – Defesa do homem/Pai

Vivemos um momento em que os homens, aqueles que realmente se importam e agem como tal estão sendo caçados. Tidos como inimigos pelo simples fato de existirem, vemos a ascensão da misandria. Cada vez mais os homens estão sendo colocados automaticamente no papel de agressores, impedindo muitas vezes o desenvolvimento ideal das crianças pela falta […]

Advocacia Familiarista

A advocacia familiarista é um ramo que demanda antes de mais nada empatia. Raramente os clientes chegam sem dor. Buscamos atentar às necessidades pessoais, sentir os sentimentos daquela pessoa frágil, para em seguida focar na solução. O advogado familiarista é um altruísta, que percebe o fim do casamento como uma tarefa para se doar enquanto tenta […]

Diferença entre Guarda Compartilhada e Guarda Unilateral

A guarda compartilhada e a guarda unilateral são duas formas diferentes de lidar com a questão da guarda de filhos menores após um divórcio ou separação. E não podemos confundir os tipos de guarda com convivência, sendo que os filhos não devem objeto de negociação para nenhum dos pais. Guarda compartilhada não é dividir o […]

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