Biografia Breve – Luciana Rezende

Luciana Ferreira de Rezende Caldeira é uma advogada, mentora e uma verdadeira inspiração para aqueles que acreditam que a adversidade pode ser transformada em força e oportunidade. Nascida e criada na região do Barreiro, em Belo Horizonte (MG), Luciana aprendeu desde cedo o valor do trabalho e da perseverança. Filha do meio de cinco irmãos, […]

A Tese do Século

A Tese do Século em Direito Tributário é um assunto que tem ganhado destaque nos últimos anos, e com razão. Trata-se de uma tese que pode trazer grandes benefícios para empresas e empreendedores, além de representar uma mudança significativa no cenário tributário brasileiro. Em resumo, a Tese do Século afirma que é possível excluir o […]

ADVOCACIA FAMILIARISTA

ADVOCACIA FAMILIARISTA A advocacia familiarista é um ramo que demanda antes de mais nada empatia. Raramente os clientes chegam sem dor. Buscamos atentar às necessidades pessoais, sentir os sentimentos daquela pessoa frágil, para em seguida focar na solução. O advogado familiarista é um altruísta, que percebe o fim do casamento como uma tarefa para se doar […]

O que é Alienação Parental

A alienação parental é a forma que um genitor encontra de prejudicar o outro usando seu filho como arma. Não é apenas criticar o outro, algumas vezes criam impedimentos para o convívio, que pode ser simplesmente inventar compromissos todas as vezes que for o momento de convivência do outro com o filho, pode ser esconder […]

Advocacia Humanizada e Estratégica

Advocacia com foco nas pessoas e no que elas constroem. Atuamos com uma prática jurídica sólida e proativa, oferecendo soluções personalizadas para indivíduos e, de forma especial, para empresários que buscam proteger seus negócios e patrimônios. Nossa equipe é especializada em fornecer soluções eficientes e confiáveis, fundamentadas em um profundo rigor técnico, para as seguintes […]

Quando o próprio juízo incorre em venire contra factum proprium: análise crítica à luz da boa-fé objetiva e da função institucional da jurisdição

No Estado Democrático de Direito, espera-se do Poder Judiciário conduta pautada não apenas pela legalidade estrita, mas também pela coerência lógica, lealdade institucional e respeito ao contraditório substancial. Contudo, o que fazer quando o próprio juízo adota postura contraditória ao longo do processo, surpreendendo as partes com decisão que nega os próprios atos anteriores? Esse […]

Incorporação Imobiliária e o Custo do INSS da Obra: Como Regularizar e Reduzir Legalmente

A incorporação imobiliária é uma das principais formas de viabilizar empreendimentos no setor da construção civil no Brasil. No entanto, ao lado de todas as obrigações urbanísticas, cartorárias e contratuais, há um fator que preocupa incorporadores e investidores: o INSS incidente sobre a obra. Neste artigo, explicamos como esse custo é apurado, como ocorre a […]

Desjudicialização Imobiliária: Eficiência Jurídica, Segurança Patrimonial e Inovação na Gestão de Ativos

🏛️ Desjudicialização Imobiliária: Como o Advogado na Via Notarial e Registral Transforma Patrimônio Irregular em Ativo Seguro Em um país onde mais da metade dos imóveis urbanos ainda se encontram em situação de informalidade, a insegurança patrimonial tornou-se um dos maiores entraves para o desenvolvimento econômico, para o exercício pleno da cidadania e para a […]

Como garantir uma locação segura para seu imóvel?

Como garantir uma locação segura para seu imóvel: guia para proprietários Alugar um imóvel é uma excelente forma de obter renda passiva e manter o patrimônio ativo. No entanto, essa operação, que à primeira vista pode parecer simples, exige atenção técnica e jurídica para que o proprietário não enfrente problemas futuros. Neste artigo, elaborado para […]

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