A Tese do Século em Direito Tributário é um assunto que tem ganhado destaque nos últimos anos, e com razão. Trata-se de uma tese que pode trazer grandes benefícios para empresas e empreendedores, além de representar uma mudança significativa no cenário tributário brasileiro.
Em resumo, a Tese do Século afirma que é possível excluir o ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS, dois tributos federais que incidem sobre a receita das empresas. Isso significa que as empresas podem deixar de pagar um valor considerável de impostos, já que o ICMS é um tributo estadual que não deve ser incluído na base de cálculo dos tributos federais.
Essa tese tem sido objeto de muitas discussões e julgamentos nos tribunais brasileiros, e já há diversas decisões favoráveis aos contribuintes. Isso significa que empresas que optarem por essa estratégia podem reduzir significativamente a carga tributária e aumentar sua margem de lucro.
Além disso, a Tese do Século também representa uma oportunidade para as empresas recuperarem valores pagos indevidamente nos últimos anos. Isso porque, caso a tese seja reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal, as empresas terão direito a restituição dos valores pagos a mais nos últimos cinco anos.
Em um momento em que a carga tributária no Brasil é uma das mais altas do mundo, a Tese do Século em Direito Tributário representa uma grande oportunidade para empresas e empreendedores. Afinal, reduzir a carga tributária é essencial para aumentar a competitividade e garantir a saúde financeira dos negócios. Por isso, não deixe de considerar essa estratégia em sua empresa e busque o auxílio de profissionais especializados para garantir o sucesso dessa empreitada.
Sempre temos vídeos descontraídos, sem juridiquês, em nosso canal do youtube e em nossas redes sociais
Conte conosco para ajudar a solucionar as questões familiares.
Luciana Rezende
Advogada especializada em famílias, seus bens e em preservar seus laços.
Siga nossas redes:
https://goo.gl/maps/AvMT26WUkoGT2Rd86
https://www.linkedin.com/in/luferezende/
https://www.instagram.com/luferezende/
https://www.facebook.com/lucianafrezende
https://www.lucianarezende.adv.br
https://twitter.com/luferezende
Youtube https://www.youtube.com/@advogadalucianarezende