1- “Na holding não há pagamento de ITBI”
Esse é um mito em que muitas pessoas acreditam . O caso é que em muitas transferências de bens a uma holding familiar, o ITBI é cobrado, especialmente em casos de exploração econômica. O correto planejamento sucessório orientado evita surpresas e taxas indesejadas.
De fato é um erro comum! A criação de uma holding familiar é vantajosa para proteção patrimonial, mas o ITBI pode ser exigido em alguns tipos de transferências de bens, especialmente quando há finalidade econômica. Apenas com orientação adequada é possível avaliar a viabilidade e se isentar de forma legal e segura
Obviamente existem situações em que conseguimos que a integralização de bens e valores podem sim ser isentados do tributo, mas não é a regra. Cada caso é avaliado individualmente.
2 – “Planejamento sucessório é coisa de rico”
Falso! Esse mito impede muitos de se protegerem. Planejar é possível e benéfico para qualquer pessoa, assegurando que o patrimônio chegue aos herdeiros de forma tranquila e econômica, e não apenas para aqueles que têm grandes fortunas. Instrumentos como testamento e holding tornam a sucessão mais eficiente e evitam desgaste emocional e financeiro.
O planejamento permite proteção e segurança patrimonial, independentemente do valor da universalidade dos bens. O fato é que as pessoas que têm melhor poder aquisitivo em geral se informa melhor e é capaz de conseguir pensar com tranquilidade e têm bens suficientes para planejar.
Mas o planejamento sucessório é um direito acessível que traz benefícios a todos. E permite que os mais pobres tenham acesso a formas legais para conseguir proteger seus bens e quem sabe melhorar de vida.
3 – “Testamento não é uma boa alternativa”
Ledo engano! Muito pelo contrário. O testamento é uma das ferramentas mais valiosas do planejamento sucessório, dando segurança aos familiares e eliminando dúvidas sobre a distribuição dos bens. Essa medida simples evita desgastes e respeita suas vontades.
Com o testamento, você assegura que seu patrimônio seja distribuído conforme seus desejos, evitando conflitos e burocracias. O testamento também evita que você arque com os tributos que incidem sobre as doações, que muitos pais acham vantajoso, e ainda permite que, numa necessidade o testador possa dispor de seus bens da forma que preferir, sem precisar pedir anuência de terceiros, o que é o oposto ao que ocorre quando existe a doação dos pais para seus filhos, com ou sem usufruto.
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Luciana Rezende
Advogada especializada em famílias, seus bens, sua herança e em preservar seus laços.
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