A alienação parental é uma realidade dolorosa que pode afetar profundamente a relação entre pais e filhos. Trata-se de uma conduta em que um dos responsáveis influencia negativamente a criança contra o outro genitor, prejudicando a convivência familiar e causando danos psicológicos.
Mas o que caracteriza a alienação parental? Como identificá-la? E, principalmente, quais medidas legais podem ser tomadas para proteger os direitos da criança e do genitor afetado?
O que é Alienação Parental?
A Lei da Alienação Parental (Lei nº 12.318/2010) define esse comportamento como qualquer interferência na formação psicológica da criança ou adolescente que cause prejuízo à sua relação com um dos pais ou com familiares. Entre os exemplos mais comuns estão:
- Falar mal do outro genitor na frente da criança;
- Dificultar ou impedir o contato entre pai/mãe e filho;
- Criar falsas memórias sobre o outro genitor;
- Mudar de endereço sem avisar, dificultando a convivência;
- Omitir informações sobre a rotina da criança.
Quais as Consequências da Alienação Parental?
A alienação parental pode causar graves danos emocionais à criança, como ansiedade, depressão e insegurança. Além disso, pode afetar o vínculo familiar de forma irreversível.
Do ponto de vista jurídico, a prática pode levar a punições severas para o alienador, incluindo:
- Advertência do juiz;
- Multa ou imposição de acompanhamento psicológico;
- Ampliação do regime de convivência do genitor alienado;
- Alteração da guarda, caso fique comprovado que a criança está sendo prejudicada.
O que Fazer em Caso de Alienação Parental?
Se você está enfrentando um caso de alienação parental, é fundamental agir com estratégia e respaldo jurídico. Algumas ações podem ser tomadas:
- Registrar provas – Guarde mensagens, e-mails e relatos que comprovem a interferência na relação com seu filho.
- Buscar diálogo – Sempre que possível, tente resolver a situação de forma amigável, priorizando o bem-estar da criança.
- Entrar com uma ação judicial – Caso o diálogo não seja viável, um advogado especializado pode ingressar com uma ação para garantir seus direitos.
Proteja Seu Direito de Ser Pai ou Mãe!
Se você está sendo vítima de alienação parental, busque orientação jurídica o quanto antes. No nosso escritório, oferecemos atendimento especializado para ajudar pais que enfrentam esse tipo de injustiça, garantindo que seus direitos e os da criança sejam respeitados.
