O que é Alienação Parental
A alienação parental é a forma que um genitor encontra de prejudicar o outro usando seu filho como arma. Não é apenas criticar o outro, algumas vezes criam impedimentos para o convívio, que pode ser simplesmente inventar compromissos todas as vezes que for o momento de convivência do outro com o filho, pode ser esconder […]
Advocacia Humanizada e Estratégica
Advocacia com foco nas pessoas e no que elas constroem. Atuamos com uma prática jurídica sólida e proativa, oferecendo soluções personalizadas para indivíduos e, de forma especial, para empresários que buscam proteger seus negócios e patrimônios. Nossa equipe é especializada em fornecer soluções eficientes e confiáveis, fundamentadas em um profundo rigor técnico, para as seguintes […]
🚧 Imóvel sem acesso à rua? Entenda o que é encravamento, passagem forçada e como resolver legalmente
Adquirir um lote urbano ou rural com expectativa de valorização e uso pleno — mas descobrir que não há acesso viário para o terreno — é uma das frustrações mais recorrentes em negociações imobiliárias mal orientadas. E isso pode ocorrer mesmo quando há planta topográfica aprovada e previsão de servidão “no papel”. A boa notícia? […]
Quando o próprio juízo incorre em venire contra factum proprium: análise crítica à luz da boa-fé objetiva e da função institucional da jurisdição
No Estado Democrático de Direito, espera-se do Poder Judiciário conduta pautada não apenas pela legalidade estrita, mas também pela coerência lógica, lealdade institucional e respeito ao contraditório substancial. Contudo, o que fazer quando o próprio juízo adota postura contraditória ao longo do processo, surpreendendo as partes com decisão que nega os próprios atos anteriores? Esse […]
Incorporação Imobiliária e o Custo do INSS da Obra: Como Regularizar e Reduzir Legalmente
A incorporação imobiliária é uma das principais formas de viabilizar empreendimentos no setor da construção civil no Brasil. No entanto, ao lado de todas as obrigações urbanísticas, cartorárias e contratuais, há um fator que preocupa incorporadores e investidores: o INSS incidente sobre a obra. Neste artigo, explicamos como esse custo é apurado, como ocorre a […]
Desjudicialização Imobiliária: Eficiência Jurídica, Segurança Patrimonial e Inovação na Gestão de Ativos
🏛️ Desjudicialização Imobiliária: Como o Advogado na Via Notarial e Registral Transforma Patrimônio Irregular em Ativo Seguro Em um país onde mais da metade dos imóveis urbanos ainda se encontram em situação de informalidade, a insegurança patrimonial tornou-se um dos maiores entraves para o desenvolvimento econômico, para o exercício pleno da cidadania e para a […]
Como garantir uma locação segura para seu imóvel?
Como garantir uma locação segura para seu imóvel: guia para proprietários Alugar um imóvel é uma excelente forma de obter renda passiva e manter o patrimônio ativo. No entanto, essa operação, que à primeira vista pode parecer simples, exige atenção técnica e jurídica para que o proprietário não enfrente problemas futuros. Neste artigo, elaborado para […]
Como a Recuperação de Créditos Tributários Pode Impulsionar Pequenas e Médias Empresas
Pequenas e médias empresas são a espinha dorsal da economia brasileira, gerando empregos e dignidade para milhares de famílias. Uma oportunidade valiosa para fortalecer esses negócios é a recuperação de créditos tributários, especialmente para as empresas optantes do Simples Nacional que operam com produtos sujeitos à tributação monofásica. Como Recuperar Créditos Tributários de Produtos Monofásicos […]
A Importância da Posse no Direito Brasileiro: Função Social, Proteção e Eficácia Jurídica
Introdução A posse, no Direito Civil brasileiro, é uma instituição que transcende a mera detenção física de um bem. Trata-se de um instituto complexo, dotado de relevância jurídica prática e simbólica, com função social e implicações em diversas áreas do Direito. A posse não se confunde com a propriedade, embora possa ser caminho para sua […]