Quando a Entrega do Imóvel Vira um Problema: Vícios Construtivos e os Direitos do Condomínio
Entrega recente e problemas antigos: o que está acontecendo? A compra de um imóvel novo é, muitas vezes, um sonho concretizado. Mas quando esse sonho vem acompanhado de infiltrações, rachaduras, falta de água e riscos à segurança, o que fazer? Infelizmente, cada vez mais condomínios em todo o país enfrentam vícios construtivos graves, logo após […]
Imóvel sem acesso à rua?
🚧 Imóvel sem acesso à rua? Entenda o que é encravamento, passagem forçada e como resolver legalmente Adquirir um lote urbano ou rural com expectativa de valorização e uso pleno — mas descobrir que não há acesso viário para o terreno — é uma das frustrações mais recorrentes em negociações imobiliárias mal orientadas. E isso […]
A Importância da Posse no Direito Brasileiro
A Importância da Posse no Direito Brasileiro: Função Social, Proteção e Eficácia Jurídica Introdução A posse, no Direito Civil brasileiro, é uma instituição que transcende a mera detenção física de um bem. Trata-se de um instituto complexo, dotado de relevância jurídica prática e simbólica, com função social e implicações em diversas áreas do Direito. A […]
REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS : SUA POSSE PODE VIRAR PROPRIEDADE
REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS: SUA POSSE PODE VIRAR PROPRIEDADE Você sabia que pode transformar sua casa em propriedade de forma legal, acessível e definitiva? Milhares de famílias e em regiões vizinhas vivem a mesma realidade: compraram seus imóveis de boa-fé, moram há décadas no local, pagam IPTU, fizeram benfeitorias e até criaram seus filhos ali. No […]
📌 Desjudicialização e Regularização de Imóveis
Desjudicialização e Regularização de Imóveis: por que o advogado é peça-chave nesse processo? Inicialmente é importante esclarecer que, diferentemente do imaginário popular, a escritura não é garantia de que o comprador é o proprietário do imóvel, esse papel cabe ao registro imobiliário, que precisa ser corrigido e receber a alteração atualizando o comprador constante na […]