🧱 VOCÊ TEM UM IMÓVEL… OU SÓ UM AMONTOADO DE TIJOLOS SEM VALOR JURÍDICO?
Descubra o que é o INSS da Obra — e por que ignorar esse detalhe pode custar caro demais Você gastou tempo, suor e dinheiro para construir sua casa. A planta foi aprovada, a fundação levantada, os acabamentos escolhidos com cuidado. A obra ficou pronta. Agora o imóvel é seu, certo? Errado. Se você não […]
🏢 Tipos de Empresas e Suas Obrigações Legais
1. Microempreendedor Individual (MEI) 2. Microempresa (ME) e Empresa de Pequeno Porte (EPP) 3. Empresário Individual e Sociedade Empresária 4. Sociedade Simples 5. Sociedade Anônima (S.A.) Espero que tenha lhe ajudado. Não esqueça de seguir meu criador nas redes sociais @rocketjus.
Blindagem, Estruturação e Reestruturação Empresarial
Blindagem, Estruturação e Reestruturação Empresarial: Integração Estratégica para a Perenidade dos Negócios Resumo Em cenários de instabilidade econômica, crescente judicialização das relações empresariais e riscos sucessórios mal endereçados, a blindagem patrimonial, a estruturação jurídica e a reestruturação empresarial despontam como pilares integrados para a preservação e continuidade dos negócios. Este artigo propõe uma abordagem sistêmica […]
🏢 Tipos de Empresas e Suas Obrigações Legais
1. Microempreendedor Individual (MEI) Obrigações Gerais: Pagamento mensal do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS). Emissão de nota fiscal quando o serviço ou produto for destinado a pessoas jurídicas. Preenchimento do Relatório Mensal de Receitas Brutas. Entrega da Declaração Anual Simplificada (DASN-SIMEI). Manutenção de documentos fiscais por 5 anos. Obrigações Específicas para Prestadores de […]
📘 Sua empresa já está preparada para o Domicílio Judicial Eletrônico?
A partir de 1º de junho de 2024, todas as empresas brasileiras passaram a receber intimações e citações judiciais de forma digital, obrigatória e unificada pelo sistema do CNJ. E com a nova sistemática implantada em 16 de maio de 2025, sua empresa precisa revisar o cadastro no DJE para evitar: ❌ Perda de prazos […]
CONHEÇA O DJE – DOMICÍLIO JUDICIAL ELETRÔNICO
CONHEÇA O DJE – DOMICÍLIO JUDICIAL ELETRÔNICO Apresentação Luciana F. de Rezende Caldeira | Advogada com Visão Estratégica e Acolhedora Sou advogada com uma carreira sólida em Direito. Com uma jornada multifacetada, minha prática é dedicada a oferecer soluções jurídicas humanizadas e seguras, com enfoque na prevenção dos litígios. Desde jovem trabalho muito, iniciei minha […]
Consultoria Jurídica – Estruturação e Proteção Patrimonial
📌 O Papel da Consultoria Jurídica na Estruturação e Proteção Patrimonial das Empresas Entenda como a união entre Direito Empresarial e Imobiliário pode fortalecer negócios, evitar prejuízos e proteger o patrimônio dos sócios Em tempos de alta complexidade normativa, reformas tributárias e instabilidade econômica, a presença de uma consultoria jurídica especializada deixou de ser acessória […]
3 MENTIRAS sobre Planejamento Sucessório
1- “Na holding não há pagamento de ITBI” Esse é um mito em que muitas pessoas acreditam . O caso é que em muitas transferências de bens a uma holding familiar, o ITBI é cobrado, especialmente em casos de exploração econômica. O correto planejamento sucessório orientado evita surpresas e taxas indesejadas. De fato é um […]