Consultoria Jurídica
O artigo detalha como a consultoria jurídica empresarial é essencial para a saúde e o crescimento de um negócio. A consultoria vai além da resolução de problemas, atuando de forma estratégica e preventiva para proteger os bens da empresa e dos sócios. O texto destaca áreas como estruturação societária, proteção patrimonial e regularização de imóveis, mostrando que um bom planejamento jurídico é fundamental para evitar prejuízos, garantir a segurança dos contratos e assegurar um futuro próspero para o negócio.
A Proteção Jurídica do Ponto Comercial
A locação de imóveis comerciais não é tão simples como a residencial, e traz em seu bojo impedimentos para o proprietário retomar seu imóvel. Existe uma trava que impede a rescisão imotivada do contrato, desde que alguns requisitos estejam presentes.
Regularização do INSS da Obra é crucial
🧱 VOCÊ TEM UM IMÓVEL… OU SÓ UM AMONTOADO DE TIJOLOS SEM VALOR JURÍDICO? Descubra o que é o INSS da Obra — e por que ignorar esse detalhe pode custar caro demais Você gastou tempo, suor e dinheiro para construir sua casa. A planta foi aprovada, a fundação levantada, os acabamentos escolhidos com cuidado. […]
🏢 Tipos de Empresas e Suas Obrigações Legais
Tipos Societários A escolha do tipo societário é um dos pilares para a conformidade legal e o sucesso operacional de qualquer empreendimento no Brasil. Cada modalidade jurídica possui um conjunto específico de deveres e responsabilidades, cujo conhecimento aprofundado é essencial para evitar passivos e otimizar a gestão. Este guia detalha as principais naturezas jurídicas empresariais […]
Blindagem, Estruturação e Reestruturação Empresarial
O artigo explica que blindagem, estruturação e reestruturação empresarial são estratégias essenciais para a proteção de negócios. A blindagem patrimonial organiza os bens para defendê-los de riscos; a estruturação define a base jurídica da empresa; e a reestruturação age para superar crises. O texto defende que a adoção de uma gestão jurídica proativa é um investimento estratégico que garante a resiliência e a longevidade de qualquer negócio.
🏢 Tipos de Empresas e Suas Obrigações Legais
1. Microempreendedor Individual (MEI)Obrigações Gerais:Pagamento mensal do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS).Emissão de nota fiscal quando o serviço ou produto for destinado a pessoas jurídicas.Preenchimento do Relatório Mensal de Receitas Brutas.Entrega da Declaração Anual Simplificada (DASN-SIMEI).Manutenção de documentos fiscais por 5 anos. Obrigações Específicas para Prestadores de Serviço:Recolhimento do ISS (Imposto Sobre Serviços), […]
📘 Sua empresa já está preparada para o Domicílio Judicial Eletrônico?
A partir de 1º de junho de 2024, todas as empresas brasileiras passaram a receber intimações e citações judiciais de forma digital, obrigatória e unificada pelo sistema do CNJ. E com a nova sistemática implantada em 16 de maio de 2025, sua empresa precisa revisar o cadastro no DJE para evitar: ❌ Perda de prazos […]
3 MENTIRAS sobre Planejamento Sucessório
desmistificamos 3 mentiras sobre planejamento sucessório. Explica-se que esse tipo de organização patrimonial não é apenas para pessoas ricas, que um testamento é uma ferramenta valiosa para evitar conflitos e burocracia, e que uma holding familiar pode ter a cobrança de impostos como o ITBI, contrariando o senso comum. O objetivo é mostrar que o planejamento sucessório é acessível e essencial para a segurança patrimonial de qualquer família.